Termos de Uso

Este Site (www.ausnutria.com.br), doravante denominado “Site”, foi criado pela AUSNUTRIA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO LTDA., com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Floriano nº 466, sala 2015 (“Ausnutria Brasil”).

  • Objeto
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    1. Sujeito a estes Termos de Uso (“Termos de Uso”) a Ausnutria Brasil concede a você (“Usuário” ou “Você”) uma licença de uso não-exclusiva, intransferível, temporária e limitada para acessar, usar e exibir o Site. Ao acessar e utilizar o site Você declara ter lido e concordado com todos os termos e condições aqui presentes, devendo observar todas as regras de acesso do Site expressas abaixo.

       

    2. Condições de Acesso e Utilização do Site
      3.

       

      1. O Usuário reconhece desde já que, para o acesso a determinadas funcionalidades do Site poderá, ou não, a exclusivo critério da Ausnutria Brasil, lhe ser exigido o preenchimento do cadastro (“Cadastro”) ao Site, obrigando-se, quando aplicável, a preenchê-lo com dados verdadeiros, isentando a Ausnutria Brasil de qualquer responsabilidade quanto a dados falsos que sejam inseridos no referido Cadastro.
      2. A Ausnutria Brasil poderá, a seu exclusivo critério, cancelar ou suspender qualquer registro ou acesso de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento, a seu exclusivo critério, que este praticou algum ato ou mantenha conduta que contenham:
      • Fornecimento ou preenchimento de dados falsos, inseridos no Cadastro;
      • Qualquer violação de direitos autorais ou de propriedade intelectual de outra pessoa;
      • Violação os princípios da moral e dos bons costumes
      • Violação da lei;
      • Violação destes Termos de Uso;
      • Promoção de atividades ilegais, impróprias e nocivas à saúde das pessoas;
      • Solicitação ou promoção comercial e publicidade de outras Sites, websites, marcas registradas e logotipos;
      • Mensagens fraudulentas ou enganosas;
      • Spam ou qualquer outra interferência técnica;
      • Referência a outra pessoa, com informações ou dados que possam ser usados para identificar e/ou localizar outra pessoa ou ser considerado como violação do direito de privacidade; e,
      • Solicitação ou conteúdo de informações pessoais.
      1. Para se cadastrar e acessar a área restrita do Site, o Usuário deve ser profissional da saúde, registrado junto ao Conselho Regional de Medicina, Conselho Regional de Nutricionistas, Conselho Regional de Enfermagem ou Conselho Regional de Farmácia, sendo-lhe exigido, no momento de cadastro a profissão, conselho regional competente e número de inscrição. O Usuário se responsabiliza integralmente pela veracidade de tais informações, sob pena de suspensão ou cancelamento do acesso, a exclusivo critério da Ausnutria Brasil.
      2. O Usuário é responsável por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, o Usuário deverá comunicar imediatamente ao Site, através do link para recuperação de senha disponível no Site.
      3. O Usuário compromete-se a utilizar o Site em conformidade com as presentes regras e demais normas e regulamentos do Site aplicáveis, bem como a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a ordem pública. O Usuário se compromete a utilizar o Site de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelos Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site, os equipamentos informáticos de outros Usuários ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdo armazenado nos seus equipamentos informáticos (cracking) ou impedir a normal utilização ou gozo do Site, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas.
      4. O usuário é consciente, e aceita voluntariamente, que o uso da Site ocorra em consonância com a legislação vigente e respeitados os direitos de terceiros, em todo caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade, sendo este fornecido “da forma que se encontra”, sem quaisquer garantias, sejam expressas, implícitas, explícitas, regulamentares, de comercialização, performance, adequação para finalidade específica, segurança, confiabilidade, pontualidade ou operacionalidade.
    3. Utilização por Terceiros
      4.

       

        1. O Usuário está ciente que terceiros podem acessar a Site e, em particular, copiar, colar e editar o conteúdo do mesmo, utilizando esse material para quaisquer finalidades não autorizadas neste instrumento, não se responsabilizando a Ausnutria Brasil, por qualquer ação ou omissão de terceiros.
    4. Dados de Caráter Pessoal
      5.

       

        1. Para utilizar a Site, nos casos em que seja necessário realizar previamente o Cadastro de suas informações pessoais no Site (“Dados Pessoais”), o Usuário garante e se responsabiliza pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos Dados. O Usuário, ao efetuar seu Cadastro autoriza expressamente o Site a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos Serviços, do site e quaisquer plataformas do Site, além de outras expressamente descritas neste Termo, com a finalidade de: (i) aperfeiçoar os Serviços prestados aos Usuários; (ii) analisar, gerar relatórios a respeito da performance dos Usuários, de forma direta ou indireta; (iii) agregar, analisar, tratar e anonimizar os dados obtidos. O Usuário confere por meio destes Termos de Uso autorização livre, específica, expressa e informada a respeito da utilização e do tratamento, pelo Site, dos dados aqui descritos.
    5. Propriedade Intelectual
      6.

       

      1. Todos os direitos de propriedade intelectual do Site, assim como todas as marcas, layout, ilustrações, gráficos e design de interface. Fórmulas, dados, banco de dados, materiais didáticos, videoaulas, livros, slides, relatórios, registros de usuários e quaisquer outras informações protegidas por direitos intelectuais ou organizadas na forma de bancos de dados presentes no Site são de propriedade exclusiva da Ausnutria Brasil.
      2. O Site deverá ser utilizado exclusivamente para uso pessoal e individual, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial, e qualquer uso que não aconteça exclusivamente dentro do ambiente da do Site. Esses usos consistirão tanto em violação dos direitos intelectuais do Site, indenizáveis nos termos da Lei n. 9.610/98, bem como puníveis criminalmente por meio do Artigo 184 do Código Penal, quanto violação dos presentes Termos de Uso.
    6. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade
      7.

       

      1. A Ausnutria Brasil envidará seus melhores esforços a fim de manter operacionais as ferramentas do Site, mas não se responsabiliza por interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção.
      2. A Ausnutria Brasil não garante que o Usuário utilize a Site de conformidade com a Lei, estes Termos de Uso, a moral e os bons costumes aceitos, e a ordem pública, nem que o façam de forma diligente e prudente. Também não tem a obrigação de verificar, e não verifica, a identidade do Usuário, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que o Usuário informa sobre si mesmos. 
      3. A Ausnutria Brasil não terá qualquer responsabilidade por qualquer perda, dano, lucros cessantes, obrigação ou despesa direta ou indireta, danos diretos ou indiretos, incidentes ou consequentes, ou prejuízos do Usuário ou de terceiros, em decorrência da utilização do Site.
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      6. A Ausnutria Brasil SE EXIME DE TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS AO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS RELATOS DE CASO, CONTEÚDOS, CONTRIBUIÇÕES E COMENTÁRIOS POSTADOS PELOS USUÁRIOS ATRAVÉS DA SITE.
      7. AO UTILIZAR O SITE, O USUÁRIO CONCORDA EM NÃO RESPONSABILIZAR O SITE, SEUS ADMINISTRADORES OU EMPREGADOS POR RECLAMAÇÕES, QUEIXAS, DIREITOS, OBRIGAÇÕES, DANOS (DIRETOS OU INDIRETOS), CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA.
    7. Disposições Gerais
      8.

       

      1. O não exercício pela Ausnutria Brasil ou pelo Usuário de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por estes Termos de Uso ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos de Uso, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste Termos de Uso.
      2. O presente instrumento não cria de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Ausnutria Brasil e o Usuário.
      3. A marcação do “check-box” ao fim do texto dos Termos de Uso, seguida pelo clique no botão “aceitar” e/ou a utilização da Site pelo Usuário são consideradas, para todos os fins de direito, como sua aceitação de todos os termos e condições do presente Termo de Uso, que terá valor de contrato, passando o mesmo a regular a relação entre o Site e o Usuário.
      4. A versão válida e eficaz dos presentes Termos é aquela publicada atualmente pelo site. A Ausnutria Brasil reserva-se o direito de atualizar e alterar os Termos de Uso periodicamente, a seu exclusivo critério, podendo o Usuário, caso não concorde com o novo teor dos Termos de Uso, cancelar seu Cadastro no Site.
      5. O Site poderá coletar automaticamente informações e dados, incluindo dados de navegação e cabeçalhos de pacotes de dados, bem como utilizar cookies e outros dispositivos de análise de dados usualmente utilizados por sites e serviços de internet. Em todos os casos, essas atividades subordinam-se aos presentes Termos e a Política de Privacidade vigentes.
      6. Na eventualidade de qualquer disposição dos Termos ser considerada inválida ou inexequível, por qualquer motivo, esta não deve afetar ou tornar inválidas ou inexequíveis as disposições restantes.
      7. Fica eleito o Foro Central da Comarca do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer questões oriundas deste Termo de Uso, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Termo de Uso será regulada pela legislação brasileira 

        Este Termo de Uso passa a vigorar a partir de 4 de outubro de 2019 podendo ser alterado a qualquer tempo. Sendo responsabilidade do Usuário a verificação periódica dos Termos de Uso do Site.